Os riscos ambientais são aqueles causados por agentes nocivos que estão presentes em ambientes de trabalho e que podem causar danos à saúde do trabalhador e/ou ao meio ambiente, sobretudo por conta da sua natureza, concentração, intensidade ou tempo de exposição¹. Esses agentes podem ser de diferentes tipos: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes².

A avaliação de riscos ambientais consiste na identificação e na análise desses agentes, bem como na definição de medidas de controle para reduzir ou eliminar os seus efeitos nocivos. Essa avaliação é importante para a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, para a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, e para a melhoria da qualidade e da produtividade nas organizações³.

Neste artigo, vamos abordar os conceitos, os tipos, os impactos e as formas de prevenção dos riscos ambientais, com base em normas técnicas e em fontes confiáveis. Acompanhe!

Conceitos de risco ambiental

O conceito de risco ambiental pode variar conforme o contexto e a perspectiva em que é utilizado. De forma geral, podemos definir risco como a probabilidade de ocorrência de um evento indesejado, que pode causar danos ou perdas a pessoas, bens ou ao ambiente⁴. O risco ambiental, portanto, é aquele relacionado aos agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho ou no meio ambiente.

No entanto, existem diferentes abordagens para o conceito de risco ambiental, que podem considerar aspectos como:

• A origem dos agentes nocivos: se são naturais ou antrópicos (causados pelo homem);
• A percepção dos envolvidos: se é objetiva (baseada em dados científicos) ou subjetiva (baseada em valores, crenças e experiências pessoais);
• A magnitude dos danos: se são locais ou globais, temporários ou permanentes, reversíveis ou irreversíveis;
• A gestão dos riscos: se é preventiva (antecipa e evita os riscos) ou corretiva (mitiga e repara os danos).

Essas abordagens podem influenciar na forma como os riscos ambientais são identificados, avaliados e controlados. Por isso, é importante ter uma visão ampla e integrada dos riscos ambientais, considerando tanto os aspectos técnicos quanto os sociais envolvidos⁴.

Tipos de riscos ambientais

Segundo a Norma Regulamentadora nº 9 (NR-9) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os riscos ambientais são classificados em cinco tipos, conforme a natureza do seu agente causador²:

• Riscos físicos: são as diversas formas de energia a que os trabalhadores podem estar expostos, tais como ruído, vibração, pressão anormal, temperatura extrema, radiação ionizante, radiação não ionizante, infra-som e ultra-som;
• Riscos químicos: são as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, pela pele ou por ingestão, tais como poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases, vapores, entre outros;
• Riscos biológicos: são os microorganismos que podem causar doenças aos trabalhadores ou ao meio ambiente, tais como bactérias, fungos, vírus, parasitas, entre outros;
• Riscos ergonômicos: são os fatores que podem interferir nas condições de trabalho e afetar a saúde física e mental dos trabalhadores, tais como esforço físico intenso, levantamento e transporte manual de peso, postura inadequada, ritmo excessivo, monotonia, repetitividade, jornadas prolongadas, entre outros;
• Riscos de acidentes: são os fatores que podem colocar o trabalhador em situação de risco e comprometer a sua integridade e o seu bem-estar físico e psíquico, tais como máquinas e equipamentos sem proteção, ferramentas inadequadas ou defeituosas, instalações elétricas inadequadas ou defeituosas, incêndio, explosão, armazenamento inadequado de materiais, entre outros.

Cada tipo de risco ambiental pode ser identificado por uma cor, conforme a NR-5 do MTE²:

• Riscos físicos: verde;
• Riscos químicos: vermelho;
• Riscos biológicos: marrom;
• Riscos ergonômicos: amarelo;
• Riscos de acidentes: azul.

Essas cores podem ser usadas para sinalizar os locais de trabalho onde há a presença de riscos ambientais, facilitando a sua visualização e alertando os trabalhadores sobre as medidas de prevenção e proteção que devem ser adotadas.

Impactos dos riscos ambientais

Os riscos ambientais podem causar diversos impactos negativos para os trabalhadores, para as organizações e para o meio ambiente. Esses impactos podem ser de curto, médio ou longo prazo, dependendo da natureza, da concentração, da intensidade e do tempo de exposição aos agentes nocivos.

Os principais impactos dos riscos ambientais são:

• Doenças ocupacionais: são aquelas causadas ou agravadas pelo exercício do trabalho, em função da exposição aos agentes nocivos. Podem ser divididas em doenças profissionais (relacionadas diretamente à atividade desempenhada) e doenças do trabalho (relacionadas às condições em que o trabalho é realizado). Alguns exemplos de doenças ocupacionais são: perda auditiva induzida por ruído (PAIR), lesões por esforços repetitivos (LER), distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), intoxicações, infecções, câncer ocupacional, entre outras;
• Acidentes de trabalho: são aqueles que ocorrem pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. Alguns exemplos de acidentes de trabalho são: quedas, cortes, choques elétricos, queimaduras, fraturas, amputações, entre outros;
• Danos ambientais: são aqueles que afetam a qualidade do meio ambiente e dos recursos naturais, podendo causar poluição, contaminação, degradação ou destruição. Alguns exemplos de danos ambientais são: vazamento de substâncias tóxicas no solo ou na água, emissão de gases poluentes na atmosfera, desmatamento, erosão, entre outros.

Esses impactos podem gerar consequências graves para os trabalhadores, como redução da qualidade de vida, incapacidade temporária ou permanente, invalidez ou morte; para as organizações, como perda de produtividade, aumento de custos com afastamentos, indenizações, multas ou processos judiciais; e para o meio ambiente, como perda da biodiversidade, desequilíbrio ecológico, escassez de recursos naturais ou mudanças climáticas.

Formas de prevenção dos riscos ambientais

A prevenção dos riscos ambientais é uma responsabilidade compartilhada entre empregadores e empregados, que devem adotar medidas para evitar ou minimizar os seus efeitos nocivos. Essas medidas devem estar baseadas em normas técnicas e em boas práticas de gestão ambiental e de saúde e segurança do trabalho.

As principais formas de prevenção dos riscos ambientais são:

• O PGR é o Programa de Gerenciamento de Riscos, um documento que registra os processos do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) nas organizações. O GRO é o conjunto de ações que as empresas devem tomar para identificar, avaliar e controlar os riscos ocupacionais, ou seja, os perigos e as exposições que podem afetar a saúde e a segurança dos trabalhadores. O PGR é uma das ferramentas do GRO, que também inclui a Análise de Acidentes de Trabalho (AAT) e o Plano de Ação de Emergência (PAE)

• Utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Coletiva (EPC): são dispositivos ou meios que visam à proteção dos trabalhadores contra os riscos ambientais. Os EPI são de uso individual e devem ser fornecidos gratuitamente pelo empregador aos empregados, conforme a NR-6 do MTE. Alguns exemplos de EPI são: protetor auricular, óculos de segurança, máscara respiratória, luvas, botas, capacete, entre outros. Os EPC são de uso coletivo e devem ser instalados pelo empregador nos locais de trabalho, conforme a NR-10 do MTE. Alguns exemplos de EPC são: extintor de incêndio, sinalização de segurança, sistema de ventilação, barreira acústica, entre outros;

• Capacitação e conscientização dos trabalhadores: são ações que visam à educação e à sensibilização dos trabalhadores sobre os riscos ambientais e as formas de prevenção. Essas ações devem ser realizadas pelo empregador em parceria com os empregados, conforme a NR-1 do MTE. Alguns exemplos de capacitação e conscientização são: treinamentos teóricos e práticos sobre os riscos ambientais e as medidas de controle; palestras, seminários, workshops ou cursos sobre temas relacionados à saúde, segurança e meio ambiente; campanhas, cartazes, folders ou vídeos educativos sobre os riscos ambientais e as formas de prevenção.

Conclusão

A avaliação de riscos ambientais é uma atividade essencial para a gestão ambiental e para a saúde e segurança do trabalho. Ela permite identificar e analisar os agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho ou no meio ambiente, bem como definir medidas de controle para reduzir ou eliminar os seus efeitos nocivos.

A prevenção dos riscos ambientais é uma responsabilidade compartilhada entre empregadores e empregados, que devem adotar medidas baseadas em normas técnicas e em boas práticas de gestão ambiental e de saúde e segurança do trabalho.

A prevenção dos riscos ambientais contribui para a preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, para a proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, e para a melhoria da qualidade e da produtividade nas organizações.

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Fernanda

Maria Fernanda Silveira Santos, Bióloga Bacharelado, com Especialização em Consultoria e Licenciamento Ambiental, possui experiência no mercado de trabalho em todo âmbito do Licenciamento Ambiental e tratativas necessárias com os vários Órgãos Ambientais Licenciadores desde o ano de 2015, principalmente em trabalhos com Fauna Silvestre.